Marco Carvalho – Repórter
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| Penitenciária de Alcaçuz |
O Ministério Público Estadual, através da promotoria de Justiça de Nísia Florestam instaurou inquérito civil com o objetivo de verificar a real situação de salubridade do presídio Estadual de Alcaçuz. A regulamentação do trabalho realizado pelos apenados também será alvo de investigações por parte do MP.
A informação foi publicada na edição desta quarta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento é assinado pela promotora Maria Zélia Henriques Pimentel. De acordo com as informações do DOE, a situação já vinha sendo analisada através do procedimento preparatório nº 38/2010 - tendo sido convertido hoje em inquérito civil.
O diretor na unidade prisional Major PM Marcos Antônio de Oliveira Lisboa foi convidado a comparecer a uma reunião na próxima semana na sede da promotoria, onde será notificado da decisão.
Para o Ministério Público, o trabalho realizado pelos presos de Alcaçuz pode não possuir a devida regulamentação. Além disso, em visitas anteriores os promotores de Justiça já haviam constatado a situação de insalubridade do local.
Fonte: www.tribunadonorte.com.br
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