Marco Carvalho – repórter
Treze dias após o registro da maior fuga da história do Rio Grande do Norte - quando 41 criminosos retornaram à sociedade -, os detentos provaram novamente a fragilidade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Seis presos escaparam por túnel escavado do pavilhão 1 da unidade durante a madrugada de ontem. Há uma semana, a direção coordenou uma revista em todo o pavilhão, mas não conseguiu prever a ação criminosa. Nesta quinta-feira, os presos se aproveitaram de uma estrutura previamente escavada - mas incorretamente fechada - de um túnel pelo qual já havia o registro de fugas consolidadas e outras tentativas. Das autoridades públicas vieram novas promessas de "ações rápidas".
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| O Juiz Henrique Baltazar (direita) cobra do secretário Fábio Hollanda providências para Alcaçuz Foto:Adriano Abreu/tribunadonorte |
De acordo com informações da direção do presídio, a fuga poderia ter sido maior caso não ocorresse a ação do policial militar localizado na guarita. Ele realizou disparos e forçou o retorno de outros detentos para o pavilhão da unidade. No local de saída dos presos havia sinais de premeditação do crime. Roupas, chinelos e um aparelho celular, em uma sacola amarrada à cerca externa, aguardava os homens para auxiliá-los e não serem encontrados pela Polícia Militar.
Confrontado com as informações das recorrentes fugas, o secretário de Justiça, Fábio Luís Monte de Hollanda, preferiu enxergar o lado positivo da ocorrência. "O que aconteceu hoje a sociedade já pode respirar aliviada. A fuga poderia ter sido bem maior. Mas graças à ação do PM da guarita, outros detentos retornaram ao pavilhão", declarou.
O diretor do presídio, tenente-coronel Zacarias Mendonça, disse que já havia mapeados os buracos e repassado às informações à Sejuc. "Mas não houve tempo para que as reformas necessárias fossem executadas", afirmou o diretor.
Para o secretário Fábio Hollanda, a ocorrência se deu exclusivamente por uma questão de infraestrutura física do presídio. "Os agentes, a direção e os policiais cumpriram a sua missão. Agora, vou me reunir com membros do Governo do Estado para discutir o andamento dos pedidos de reforma realizados. A minha vontade era essa: vir para cá, ligar para o engenheiro e pedir providências de infraestrutura", afirmou o secretário da Sejuc.
O pavilhão 1 do presídio de Alcaçuz foi alvo de uma revista no início da manhã de ontem, quando foram encontrados 24 aparelhos celulares, 30 chips telefônicos, 10 facas artesanais, dois litros de uísque e quantidades de maconha.
Secretário de Justiça busca reformas para Alcaçuz
Os detentos agiram mais rápido do que o Governo do Estado. Presa pela burocracia que cerca o serviço público, a Secretaria de Justiça e Cidania (Sejuc) diz ter ficado dependente de andamento de trâmites para a realização de reformas, que poderiam ter impedido a fuga
registrada ontem. Para o secretário Fábio Hollanda, a ocorrência se deu exclusivamente por uma questão de infraestrutura física do presídio. "Os agentes, a direção e os policiais cumpriram a sua missão. Agora, vou me reunir com membros do Governo do Estado para discutir o andamento dos pedidos de reforma realizados", afirmou Hollanda.
"Estamos tomando medidas desde o minuto que fomos nomeados. Mas não se tem como pegar o recurso público e dizer: agora vamos iniciar as obras. A minha vontade era essa: vir para cá, ligar para o engenheiro e pedir providências de infraestrutura", afirmou o secretário da Sejuc. Segundo o informado por ele, a Secretaria de Infraestrutura do Estado já havia mandado equipes de engenheiros para analisar o local.
O secretário não acredita em circunstâncias similares entre a fuga de ontem e a fuga de 41 detentos há duas semanas; ambas registradas no mesmo presídio. "O que aconteceu hoje é diametralmente oposto com o que aconteceu na fuga passada. Estamos em sintonia fina com os agentes penitenciários e a Polícia Militar. Eles estão trabalhando motivados. Temos agora que oferecer a infraestrutura".
Sindicância
A Sejuc tem até o dia 24 de fevereiro próximo para concluir a sindicância que investiga as condições da fuga de 41 detentos no dia 19 de janeiro. O ex-coordenador do Sistema Prisional, José Olímpio Silva, e o ex-diretor de Alcaçuz, major Marcos Lisboa, já foram ouvidos pela comissão formada para apurar o caso. Hoje, a promotora de Justiça de Nísia Floresta, Hellen de Macêdo Maciel, estará na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O objetivo é começar a ouvir os detentos recapturados para dar continuidade ao Procedimento Investigatório Criminal instaurado em caráter de urgência para apurar se houve omissão, negligência ou conivência dos agentes penitenciários e policiais militares que trabalhavam no momento da fuga.
Bate-papo
Henrique Baltazar Vilar dos Santos, juiz da Vara de Execuções Penais e juiz corregedor de Alcaçuz
Como o senhor analisa a estrutura física do presídio de Alcaçuz?
A situação está péssima. Tenho sempre repetido: não adianta fazer discurso se não tiver recurso para investir aqui. Temos uma estrutura deteriorada, acabada, velha. Durante mais de 10 anos, época em que o presídio foi inaugurado, nenhuma reforma foi feita. Quanto aos túneis, a situação preocupa?
O problema dos túneis daqui já está diagnosticado, a direção já mostrou onde estão. Falta vontade política do Estado em alterar essa situação. Precisa de recursos. Vejo secretários passarem por aqui com a maior boa vontade, trabalhando, mas se não tem recurso, não avança. É um descaso do Governo, não só da gestão atual. Vivemos oito anos sem nenhum tipo de atenção nesse sentido e já passamos mais outro ano da nova gestão da mesma forma.
Outros pontos precisam de reformas?
Aqui existe um posto de vigilância que tem uma visibilidade ótima, mas está desativado porque tem um fio elétrico e um vazamento d´água que dá choque em quem subir. Isso é um coisa simples de resolver, não tomaria mais de dois ou três dias de uma equipe técnica do Estado. Reforço que falta vontade de resolver. Notícias de fugas vão se tornar banais. Podem montar um posto de imprensa aqui, porque vocês vão retornar muito ainda para cá.
Fonte:www.tribunadonorte.com.br"Estamos tomando medidas desde o minuto que fomos nomeados. Mas não se tem como pegar o recurso público e dizer: agora vamos iniciar as obras. A minha vontade era essa: vir para cá, ligar para o engenheiro e pedir providências de infraestrutura", afirmou o secretário da Sejuc. Segundo o informado por ele, a Secretaria de Infraestrutura do Estado já havia mandado equipes de engenheiros para analisar o local.
O secretário não acredita em circunstâncias similares entre a fuga de ontem e a fuga de 41 detentos há duas semanas; ambas registradas no mesmo presídio. "O que aconteceu hoje é diametralmente oposto com o que aconteceu na fuga passada. Estamos em sintonia fina com os agentes penitenciários e a Polícia Militar. Eles estão trabalhando motivados. Temos agora que oferecer a infraestrutura".
Sindicância
A Sejuc tem até o dia 24 de fevereiro próximo para concluir a sindicância que investiga as condições da fuga de 41 detentos no dia 19 de janeiro. O ex-coordenador do Sistema Prisional, José Olímpio Silva, e o ex-diretor de Alcaçuz, major Marcos Lisboa, já foram ouvidos pela comissão formada para apurar o caso. Hoje, a promotora de Justiça de Nísia Floresta, Hellen de Macêdo Maciel, estará na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O objetivo é começar a ouvir os detentos recapturados para dar continuidade ao Procedimento Investigatório Criminal instaurado em caráter de urgência para apurar se houve omissão, negligência ou conivência dos agentes penitenciários e policiais militares que trabalhavam no momento da fuga.
Bate-papo
Henrique Baltazar Vilar dos Santos, juiz da Vara de Execuções Penais e juiz corregedor de Alcaçuz
Como o senhor analisa a estrutura física do presídio de Alcaçuz?
A situação está péssima. Tenho sempre repetido: não adianta fazer discurso se não tiver recurso para investir aqui. Temos uma estrutura deteriorada, acabada, velha. Durante mais de 10 anos, época em que o presídio foi inaugurado, nenhuma reforma foi feita. Quanto aos túneis, a situação preocupa?
O problema dos túneis daqui já está diagnosticado, a direção já mostrou onde estão. Falta vontade política do Estado em alterar essa situação. Precisa de recursos. Vejo secretários passarem por aqui com a maior boa vontade, trabalhando, mas se não tem recurso, não avança. É um descaso do Governo, não só da gestão atual. Vivemos oito anos sem nenhum tipo de atenção nesse sentido e já passamos mais outro ano da nova gestão da mesma forma.
Outros pontos precisam de reformas?
Aqui existe um posto de vigilância que tem uma visibilidade ótima, mas está desativado porque tem um fio elétrico e um vazamento d´água que dá choque em quem subir. Isso é um coisa simples de resolver, não tomaria mais de dois ou três dias de uma equipe técnica do Estado. Reforço que falta vontade de resolver. Notícias de fugas vão se tornar banais. Podem montar um posto de imprensa aqui, porque vocês vão retornar muito ainda para cá.
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