GOVERNADOR ANUNCIA PLANO DIRETOR PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RN

Na próxima segunda-feira, dia 31 de julho, o governador Robinson Faria deverá fazer o lançamento do plano diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, a cerimônia será no auditório do da sede da governadoria.

Por mais de quinze anos a categoria de Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte vem alertando aos governos sobre a necessidade da criação de um plano diretor para o Sistema Penitenciário do Estado, bem como normas de procedimentos que também sempre foram algumas das várias exigência dos Agentes para o bom funcionamento da instituição. 

Após uma crise sem precedentes, que levou o Sistema Penitenciário do RN ganhar um enorme destaque negativo no cenário nacional, o governo enfim acatou uma das necessidades básicas, porém antiga, dos Agentes Penitenciários.  

O Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte vem sofrendo com um severo abandono por décadas, a criação de um plano diretor é um dos primeiros passos que o segmento sempre necessitou, pois é um Sistema Penitenciário que sofre com a falta de estrutura física, organizacional e profissional, a categoria ainda pleiteia  a efetivação do plano de cargos, que foi criado por força de lei, porém os níveis de escalonamento salarial não é cumprido. 

MP/PB AFASTA PROMOTOR QUE DEU VOZ DE PRISÃO ILEGAL PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS

https://www.youtube.com/watch?v=OI-SRidqksU

O Ministério Público do Estado da Paraíba, através do  Procurador Geral de Justiça, o Excelentíssimo Senhor Dr. Nelson Antônio Cavalcante Lemos, afastou o Promotor Valfredo Alves Teixeira de todas as suas funções, acatando assim a decisão do Conselho Superior  do Ministério Público do Estado da Paraíba. 

O Promotor. agora afastado, Valfredo Alves Teixeira, teria dado voz de prisão para Agentes Penitenciários que realizavam escolta de presos, devido ao fato da  negativa para a  permissão de familiares dos presos terem contato direto e sem revistas aos custodiados durante o procedimento de escolta, os  Agentes não permitiram o contato dos familiares como os presos no fórum e o promotor, Dr. Valfredo Alves, mandou a Polícia Militar prender os Agentes Penitenciários.

A Polícia Militar cumpriu a ordem, prendeu os Agentes e os conduziram para a delegacia de polícia civil porém, os Agentes foram ouvidos pelo Delegado e logo foram liberados, haja vista que nenhum respaldo legal houve para a tal prisão.

Tudo isso resultou no afastamento do referido promotor defensor da insegurança e da fragilidade nos procedimentos de escolta realizada pelos operácionais penitenciários.

BANCA ORGANIZADORA DO CONCURSO DE AGPEN RN RETIFICA CRONOGRAMA

A IDECAN, empresa responsável pelo certame de Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte, publicou nesta quinta-feira, 27 de julho de 2017, em sua página na internet, novo cronograma para as próximas fases do concurso.

O teste para avaliação psicológica acontecerá no dia 13 de agosto de 2017, já o TAF, Teste de Aptidão Física, será realizado nas datas entre o dia 25 ao dia 28 de agosto.



Confira o cronograma completo no Site:  www.idecan.org.br

Agentes penitenciários fazem nova paralisação, mas descartam greve

Durante uma assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (25), os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram que não é momento de se deflagrar uma greve. A categoria estava cogitando cruzar os braços definitivamente, em virtude da falta de compromisso por parte do Governo do Estado para com a pauta de reinvindicações.

Apesar disso, os agentes optaram por realizar uma nova paralisação de advertência no próximo fim de semana, nos dias 28 e 29, assim como feito no fim de semana passado. Durante esse período é a realizada a operação padrão, diminuindo-se o atendimento, por exemplo, aos presos e, inclusive, sendo suspensa a revista em alimentos.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN), Vilma Batista, explicou que o Sistema Penitenciário não aguentaria uma greve definitiva. "Caso fizéssemos isso, o sistema carcerário iria abaixo, pois até mesmo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania está sem comando", destaca.

Vilma Batista completa afirmando que o desejo dos agentes penitenciários não é promover o caos nos presídios e cadeias. "O que a gente quer é que Governo receba nossa categoria e nos apresente um posicionamento e uma ação concreta. Esperamos que eles se sensibilizem e evitem esse desgaste para a categoria, para a população carcerária e também para a sociedade".

No início deste ano, o Sindicato dos Agentes Penitenciários apresentou 11 pautas, que passam pela melhoria no sistema carcerário como também pelo reajuste salarial. No entanto, o Governo do RN nem mesmo se comprometeu em receber a categoria para apresentar uma previsão para o cumprimento de alguns desses pontos.

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

AGENTES PENITENCIÁRIOS PODERÃO ENTRAR EM GREVE

Mobilização em frente à P.E.A.

Várias categorias do serviço público estadual do Rio Grande do Norte estão indignadas com o Governo do Estado e fizeram protestos no Centro Administrativo ontem. Parece ser o primeiro passo para uma nova deflagração de greves em massa, como ocorreu entre abril e maio do ano passado.

Um dos protestos foi o dos agentes penitenciários, organizado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp), depois de uma paralisação de advertência de 48 horas no final de semana que impediu a entrada de alimentos e de visitas aos presídios e centros de detenção provisória (CDP´s).

A categoria reclama da falta de melhores condições de trabalho e uma condição digna para o cumprimento da pena dos presos. Também pede mais valorização de seus servidores. No final de semana, o agente penitenciário Marcelo Quintano, 35, foi morto por dois homens numa festa em São José de Campestre. Ele trabalhava no presídio de Nova Cruz e o crime teve características de execução.

De acordo com a presidente do Sindasp, Vilma Batista, o governo tem sido intransigente ao negociar possíveis melhorias para o bom trabalho e a segurança dos agentes. "Vamos tentar uma conversa com o secretário. Se nada for feito, infelizmente poderemos fazer a greve", afirmou. Entre as várias requisições feitas pelos agentes, que viriam desde 2010, está a nomeação de 55 agentes concursados mas que não foram convocados pelo governo para compor os quadros da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).

"O governo nomeou quatro agentes, mas disseram que não tinham como pagar por causa do limite fiscal, mesmo se tratando de vagas de pessoas que já haviam morrido", argumentou ela. A sindicalista afirma que, mesmo havendo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, o governo não pretende convocar os concursados, nem promover aumento salarial, como houve com outras categorias. "A Lei de Responsabilidade Fiscal para os outros é um detalhe. Para nós, parece um carma", comparou Vilma Batista.

O governo se comprometeu em fazer um estudo de impacto orçamentário junto à equipe econômica para oferecer uma proposta de reajuste à categoria. Contudo, essa análise ainda não está pronta. O Diário de Natal procurou o secretário Aldair da Rocha, mas não obteve sucesso. Ele acumula a função de titular das pastas de Segurança Pública (Sesed) e de Justiça e Cidadania (Sejuc), esta última responsável pelo sistema prisional do Rio Grande do Norte, onde trabalham os agentes penitenciários.

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Fonte: www.dnonline.com.br

AGENTES PENITENCIÁRIOS DEVERÃO REALIZAR PARALIZAÇÃO GERAL DE ADVERTÊNCIA.

Os Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte poderão realizar uma paralização geral de advertência por 48horas nestes sábado e domingo(21 e 22 de Abril). De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, a paralização é a última forma que a categoria encontrou para tentar sensibilizar o governo do estado diante da gravíssima situação que o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte se encontra.

O Sistema Penitenciário está funcionando com uma gestão interina e completamente sobrecarregada. Problemas simples de serem resolvidos, como a aquisição de alimentação e água para os detentos, não estão sendo resolvidos. Graves deficiências nas dependências físicas das unidades impossibilitam o trabalho de maneira segura para os próprios agentes penitenciários. Falta de pagamento de Diárias Operacionais, viaturas sucateadas e gratificações para atividades de escoltas e atividades de chefias não estão sendo pagas. Um reajuste salarial, que se arrasta a mais de dois anos, assim como a morosidade na criação dos planos de cargos e vencimentos, são as razões para a provável paralização e uma possível greve geral.

O sindicato dos Agentes penitenciários deu um prazo para o governo do estado se posicionar diante dos problemas enfrentados pela categoria. O prazo se vence no próximo dia 20 de abril de 2012, caso o governo do estado não dê uma posição concreta para a categoria dentro do prazo previsto, os agentes e servidores penitenciários do Rio Grande do Norte irão realizar uma paralização geral de advertência por 48 horas nos dias 21 e 22 de abril (sábado e domingo). O sindicato dos Agentes Penitenciários já articulou com toda a categoria, tanto as unidades da capital como as do interior poderão realizar a parada de advertência.

Caso a parada de 48 horas seja realizada, só ocorrerão atividades essenciais nas unidades prisionais do estado como a entrega de alimentação para apenados, prestação de socorro em casos de emergência e cumprimento de alvará de soltura e progressão de regime.

SEGUNDO SINDICATO, FUNCIONAIS COMEÇARÃO A SEREM ENTREGUES ATÉ O FINAL DE ABRIL.

Modelo de identidade funcional do AGPEN/RN

Em conversa com a presidente do SINDASP/RN, Vilma Batista, as informações são de que as identidades funcionais dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte devem ser entregues até o final do mês de abril. De acordo com Vilma, as identidades funcionais serão confeccionadas em papel moeda, de acordo com projeto de confecção já existente. A empresa centauros, foi a escolhida para produzir as identidades.

A demora na entrega das funcionais se deu porque antes havia uma necessidade de formulação de licitação, já que além das funcionais, no mesmo processo seriam fabricados os distintivos e portas-funcionais. Mas o SINDASP/RN, fez  intervenção no processo, e foi desmembradas, as produção das funcionais, distintivos e portas-funcionais. Não mais havendo necessidade de licitação as funcionais seriam produzidas por meio de empenho financeiro.

No momento, a categoria porta uma identidade funcional provisória impressa em papel ofício. As funcionais provisórias que têm validade até o dia 15 de março de 2012, teve a sua validação prorrogada por mais 45 dias.

A expectativa é que as funcionais sejam entregues aos agentes penitenciários até o final do mês de abril.